Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 251 a 275
- TST - de 251 a 275
PRESCRIÇÃO > Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial
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275. PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO E REENQUADRAMENTO.
PRESCRIÇÃO > Prestações sucessivas ou ato único. Total ou Parcial
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274. CANCELADA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
REAJUSTE SALARIAL > Efeitos
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273. CANCELADA. CONSTITUCIONALIDADE. DECRETOS-LEIS NºS 2.012/1983 E 2.045/1983.
AGRAVO DE INSTRUMENTO > Requisitos / Procedimento
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272. CANCELADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE.
SINDICATO OU FEDERAÇÃO > Representação da categoria e individual. Substituição processual. Pedido
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271. CANCELADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE.
ADVOGADO > Procuração. Autenticação. Xerox
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270. CANCELADA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. MANDATO EXPRESSO. AUSÊNCIA DE FIRMA RECONHECIDA
SOCIEDADE ANONIMA - S/A > Diretor eleito
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269. DIRETOR ELEITO. CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇO.
PRESCRIÇÃO > Interrupção e suspensão
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268. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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267. CANCELADA. BANCÁRIO. VALOR DO SALÁRIO-HORA. DIVISOR.
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO > Execução de sentença
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266. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
TRABALHO NOTURNO > Supressão / Transação
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265. ADICIONAL NOTURNO. ALTERAÇÃO DE TURNO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO.
HORAS EXTRAS > Remuneração
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264. HORA SUPLEMENTAR. CÁLCULO.
PETIÇÃO INICIAL > Aditamento e alteração
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263. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DEFICIENTE.
PRAZO > Início da contagem e forma
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262. PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE
FERIAS PROPORCIONAIS > Pedido de demissão
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261. FÉRIAS PROPORCIONAIS. PEDIDO DE DEMISSÃO. CONTRATO VIGENTE HÁ MENOS DE UM ANO.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE > Gestante. Contrato por tempo determinado
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260. CANCELADA. SALÁRIO-MATERNIDADE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.
AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO > Decisão homologatória
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259. TERMO DE CONCILIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA.
SALÁRIO UTILIDADE > Valor
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258. SALÁRIO-UTILIDADE. PERCENTUAIS.
BANCÁRIO > Vigia ou vigilante
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257. VIGILANTE.
TERCEIRIZAÇÃO > Vinculo empregatício
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256. CANCELADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE.
SINDICATO OU FEDERAÇÃO > Representação da categoria e individual. Substituição processual
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255. CANCELADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA.
SALÁRIO FAMÍLIA > Exigibilidade
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254. SALÁRIO-FAMÍLIA. TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO.
GRATIFICAÇÃO > Integração
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253. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÕES
SERVIDOR PÚBLICO - RELAÇÃO DE EMPREGO > Funcionário cedido
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252. CANCELADA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CEDIDO. REAJUSTE SALARIAL
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS > Composição da parcela
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251. CANCELADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. NATUREZA SALARIAL.
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